Processo seletivo para o 1º semestre do ano letivo de 2019 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente na Modalidade de Educação a Distância dos Campi Aquidauana, Camapuã, Campo Grande, Corumbá, Itaporã, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Pedro Gomes e Ponta Porã.

Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente possibilitam ao estudante cursar a formação técnica.

O diploma dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente terá validade nacional e habilitará o estudante egresso ao exercício profissional no curso concluído.

Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente destinam-se a candidatos, que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e àqueles que estão em vias de concluir o Ensino Médio até a data da matrícula.

A conclusão dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente dar-se-á no prazo mínimo de 01 (um) ano e meio, incluindo o Estágio Obrigatório, caso esteja previsto.

Os cursos ofertados terão encontros semanais presenciais, conforme disponibilidade de sala de cada campus ou polo.

 

ANEXO II

CURSOS E VAGAS

 

CAMPUS AQUIDAUANA - Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Segunda-feira

15

1

3

1

3

1

3

1

2

30

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Noturno

 

Terça-feira

15

1

3

1

3

1

3

1

2

30

 

CAMAPUà- Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Quinta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Noturno

 

Terça-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

  

CAMPUS CAMPO GRANDE - Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Noturno

 

Quinta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

Técnico em Administração

Noturno

Quarta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40


CAMPUS CORUMBÁ - Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Quarta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Matutino

 

Sábado

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

 

                              ITAPORà- Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Terça-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

  

CAMPUS JARDIM - Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Matutino

 

Sábado

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

Técnico em Edificações

Matutino

 

Sábado

10

1

2

1

1

1

2

1

1

20

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Matutino

 

Sábado

10

1

2

1

1

1

2

1

1

20

   

CAMPUS NAVIRAÍ - Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Segunda-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

 

CAMPUS NOVA ANDRADINA - Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Quarta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

 

PEDRO GOMES - Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Quinta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

 

CAMPUS PONTA PORà- Curso Técnico de Nível Médio Subsequente na Modalidade a distância

Curso

Turno

Encontros Semanais

Vagas

 

Estudantes de Escola Pública Beneficiários de Ações Afirmativas

 

Renda < ou = 1,5 salários mínimos per capita devidamente comprovada

Renda > 1,5 salários mínimos per capita ou renda não comprovada

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI.

 

Demais etnias

Autodeclarados pretos, pardos, indígenas-PPI

Demais etnias

Com

deficiência

Sem

 deficiência 

Com

deficiência 

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Com

deficiência

Sem

deficiência

Técnico em Administração

Noturno

 

Quarta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Noturno

 

Quinta-feira

20

2

4

1

3

2

4

1

3

40

As inscrições para este processo seletivo são gratuitas e deverão ser realizadas via Internet, no período estabelecido no cronograma que consta no anexo I, por meio do endereço eletrônico http:// www.ifms.edu.br/centraldeselecao.

Os candidatos que não têm acesso à internet poderão comparecer à Cerel (Central de Relacionamento) de cada campus do IFMS para realizar sua inscrição, de segunda a sexta-feira, exceto recessos e feriados, nos endereços e horários disponíveis no anexo III deste edital.

No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma das opções de cursos/campus/turno oferecidos pelo IFMS neste edital.

Os dados preenchidos na ficha de inscrição são de total responsabilidade do candidato ou de seu representante.

Caso o candidato necessite alterar a inscrição, deverá acessar a “PÁGINA DO CANDIDATO”, por meio do endereço eletrônico http://www.ifms.edu.br/centraldeselecao, selecionar “MINHAS INSCRIÇÕES” e depois o ícone “EDITAR INSCRIÇÃO”. Será considerada válida somente a última alteração realizada.

A distribuição das vagas oferecidas para cada curso será feita entre os candidatos de ampla concorrência e os que optarem por concorrer pela reserva de vagas para ação afirmativa (cotas), sendo que todo candidato concorre, inicialmente, pelo sistema de ingresso por ampla concorrência.

O IFMS, em concordância com o disposto na Lei nº 12.711 de 29/08/2012, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, na Portaria Normativa/MEC nº 18, de 11/10/2012 e Portaria Normativa/MEC nº 9, de 5 de maio de 2017, determina que os candidatos que cursaram todos os anos do ENSINO MÉDIO ou equivalente em ESCOLA PÚBLICA terão direito a, no mínimo, 50% das vagas disponíveis neste edital, se optarem por concorrer na qualidade de beneficiário de uma das opções de ação afirmativa no ato da inscrição.

As vagas destinadas aos candidatos de escola pública estão subdivididas em:

AC – Ampla concorrência;

C1 – Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que sejam pessoas com deficiência.

C2 - Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que não sejam pessoas com deficiência.

C3– Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que sejam pessoas com deficiência.

C4 – Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que não sejam pessoas com deficiência.

C5 - Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou superior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que sejam pessoas com deficiência.

C6 - Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou superior a 1,5 salário-mínimo per capita, que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que não sejam pessoas com deficiência.

C7 - Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou superior a 1,5 salário-mínimo per capita, que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que sejam pessoas com deficiência.

C8 - Candidatos egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou superior a 1,5 salário-mínimo per capita, que não se autodeclararam pretos, pardos e indígenas e que não sejam pessoas com deficiência.

ANEXO I

CRONOGRAMA

 

EVENTO

DATA

Publicação do Edital

22 de abril de 2019

Período de inscrições

29  de abril a 26 de maio de 2019

Divulgação das inscrições homologadas

31 de maio de 2019

Recurso das inscrições homologadas

03 a 04 de junho de 2019

Divulgação das inscrições homologadas após recurso e número do candidato para o sorteio

06 de junho de 2019

Realização do sorteio

07 de junho de 2019

Divulgação do resultado do sorteio

10 de junho de 2019

Período de Recurso

11 a 12 de junho de 2019

Resultado final do Processo Seletivo e divulgação da Primeira Chamada

14 de junho de 2019

Matrícula da 1ª chamada

17 a 18 de junho de 2019

Divulgação da 2ª chamada

19 de junho de 2019

Matrícula da 2ª chamada

24 de junho de 2019

Divulgação da 3ª chamada

26 de junho de 2019

Matrícula da 3ª chamada

01 de julho de 2019

Previsão de início das aulas

28 de junho de 2019

 

 

ANEXO III

ENDEREÇOS E HORÁRIOS

 

CAMPUS

ENDEREÇO

HORÁRIOS

Aquidauana

Rua José Tadao Arima, 222

Vila Ycaraí

CEP: 79.200-000

8h às 12h

14h às 21h

Campo Grande

Rua Taquari, 831

Bairro Santo Antônio

CEP: 79100-510

9h às 11h

14h às 16h

18h às 20h

Camapuã

Polo UAB de Camapuã/MS.

Rua: Ferreira da Cunha, 200.

Bairro: Vila Diamantina.

Fone: (67) 3286-3333

7h às 11h

13h às 17h

Corumbá

Rua Pedro de Medeiros, s/n

Bairro Popular Velha

CEP: 79.310-110

8h às 11h

14h às 17h

Itaporã

Gerência Municipal de Educação de Itaporã

Rua José Teixeira, nº 1125, Centro, Itaporã.

Fone: (67) 3451-2069

7h às 11h

13h às 17h

Jardim

Rodovia BR-060, s/n

(Saída para Bela Vista)

CEP: 79240-000

9h às 12h

14h às 19h

Naviraí

Centro Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet

Rua Hilda, 203

Bairro Boa Vista

CEP: 79950-000

8h às 12h

13h às 20h

Nova Andradina

Local 1: IFMS Campus Nova Andradina: Rodovia MS - 473, KM 23 - Fazenda Santa Bárbara, s/n

CEP: 79750-000

8h às 11h

13h às 16h30

Local 2: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Campus Nova Andradina - Av. Reitor Peró s/n

CEP: 79750-000

8h às 11h

14h às 17h

Pedro Gomes

Polo de Pedro Gomes Escola Estadual Francisco Ribeiro Soares Avenida Manoel Alves de Morais Jr, 340

Bairro: Centro

Fone: (67) 3230-1432

7h às 11h

13h às 17h

Ponta Porã

IFMS Campus Ponta Porã:

Rodovia BR 463, Km 14, s/n.

CEP 79909-000

14h às 17h (seg a sex)

19h às 21h (seg a qui)

 

O processo seletivo se dará através de SORTEIO ELETRÔNICO que ocorrerá na Reitoria do IFMS (Rua Ceará, 972 – Bairro Santa Fé – Campo Grande, MS.) às 9 horas, conforme cronograma.

O sorteio eletrônico visa a selecionar e classificar todos os candidatos com inscrições efetivadas e será realizado apenas para os cursos em que a quantidade de candidatos for maior que o número de vagas.

O candidato não será obrigado a comparecer ao sorteio, porém será responsável por tomar conhecimento do resultado.

A classificação do candidato em qualquer colocação na lista de sorteados não garante a convocação para matrícula, pois devem ser observados os critérios de reserva de vagas para ações afirmativas de que trata o item 2 deste Edital.

O sorteio eletrônico ocorrerá sob a responsabilidade do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread).

 

O sorteio será aberto ao público para acompanhamento dos procedimentos de auditoria e conferência.

 

Cada candidato receberá um número de participação no sorteio que será divulgado no endereço eletrônico http:// www.ifms.edu.br/centraldeselecao, conforme cronograma.

 

Será excluído deste processo seletivo o candidato que venha a praticar qualquer dos seguintes atos, seja por iniciativa própria ou de seu acompanhante ou representante:

 

a)     Utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais para ser sorteado;

 

b)     Faltar com o respeito para com os servidores do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread) ou com qualquer envolvido no processo seletivo, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

 

c)      Desrespeitar as regras do local de sorteio.

 

O programa usado pelo IFMS sorteia aleatoriamente a ordem dos números por meio de algoritmos e cálculos matemáticos.

 

Para fins de auditoria, o IFMS sempre divulga, junto com o sorteio, o campo “Semente utilizada: xxxxxxxxxxxxx”. Essa semente é o que garante a aleatoriedade do processo e permite a reprodução de determinado sorteio já realizado, com resultado idêntico.

resultado preliminar do sorteio, com a classificação de todos os candidatos será divulgado no dia 10 de junho de 2019.

 

resultado final do resultado do sorteio será disponibilizado no dia 14 de junho de 2019.

 

A divulgação das chamadas para matrícula, considerando o resultado final deste processo seletivo, será feita da seguinte forma: 

PRIMEIRA CHAMADA: os candidatos serão convocados até o preenchimento total das vagas ofertadas para cada curso/campus/turno, observando-se os critérios de reserva de vagas para ações afirmativas (cotas) e ordem de classificação;

SEGUNDA CHAMADA: havendo vagas remanescentes, será realizada uma nova convocação para preenchimento dessas vagas, respeitando os critérios mencionados no subitem anterior.

TERCEIRA CHAMADA: após a matrícula da segunda chamada, caso ainda haja vagas remanescentes, serão convocados todos os candidatos da lista de espera para preenchimento das vagas obedecendo-se à ordem de chegada.

É responsabilidade do candidato acompanhar todas as chamadas publicadas no endereço eletrônico http://www.ifms.edu.br/centraldeselecao, não podendo alegar desconhecimento da publicação das mesmas.

O candidato deverá observar todas as chamadas, mesmo que seu curso não conste em uma delas, pois, por motivo de desistência, poderá ocorrer a abertura de novas vagas.

Não existindo lista de espera e havendo vagas remanescentes, os campi reservam-se o direito de agendar uma nova data para matrícula, ficando a divulgação dessas vagas sob a responsabilidade dos respectivos campi.

O candidato classificado deverá fazer a matrícula na Central de Relacionamento – Cerel do campus para o qual se inscreveu, nos endereços e horários disponíveis no Anexo III deste edital.

A matrícula poderá ser feita presencialmente ou por outra pessoa, caso o candidato esteja impedido de efetuá-la, com a apresentação de procuração simples (de próprio punho).

O candidato que não efetivar a respectiva matrícula no período estipulado no cronograma perderá direito à vaga.

O candidato classificado deverá preencher o Requerimento de Matrícula que estará disponível no endereço eletrônico http://www.ifms.edu.br/centraldeselecao.

O requerimento de matrícula deverá ser preenchido, impresso, assinado pelo candidato ou por seu representante, quando menor de 18 anos, e entregue na Cerel do campus juntamente com os documentos estabelecidos no item 9.6.

No ato da matrícula, o candidato, quando menor de 18 anos, acompanhado de seu representante, deverá entregar pessoalmente à Cerel do campus os seguintes documentos:

a)   Requerimento de Matrícula devidamente preenchido e assinado, no qual deverá constar, obrigatoriamente, o número do CPF do candidato;

b)  Fotocópia e original do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente (Obs.: Para o candidato beneficiário de ação afirmativa, tanto na apresentação do Histórico Escolar, quanto na do Certificado de Conclusão, deverá ficar comprovado que cada uma das séries e/ou anos foi cursada com aprovação em escola pública no Brasil);

c)   Fotocópia e original de documento oficial de identificação com foto: carteira de identidade – RG, carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);

d)    Fotocópia e original de documento que comprove estar em dia com o Serviço Militar para candidato do sexo masculino, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove), e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

e)     Uma (01) foto 3x4 recente, impressa em papel fotográfico;

f)     Fotocópia e original do documento de revalidação e/ou equivalência de estudo no Brasil ou o protocolo de solicitação, tendo um prazo de seis meses, a partir da data de matrícula, para entrega do documento oficial para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente no exterior, exceto em países do Mercosul;

g)   Fotocópia e original da carteira de identidade ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE ou protocolo do documento de identidade enquanto o documento definitivo não for emitido, e do Passaporte com visto de estudante ou outro documento que, por previsão legal, permita que o estrangeiro estude no Brasil para os candidatos estrangeiros;

h)   Documentos exigidos para comprovação de renda familiar bruta mensal per capita que estão descritos no Anexo IV deste edital, para os candidatos beneficiário de ação afirmativa com renda menor ou igual a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita;

i) Comprovante de preenchimento do Questionário Socioeconômico disponível no endereço eletrônico http://sistemas.ifms.edu.br/questionario_socioeconomico.

j)    Formulário para entrega de laudo médico, constante no Anexo VII deste edital, para candidatos que optarem por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Na impossibilidade de apresentação do Histórico Escolar poderão ser aceitas, condicionalmente:

a)   Para candidatos beneficiários de ação afirmativa – declaração de conclusão do Ensino equivalente ao nível exigido neste edital, atestando que o estudante cursou cada uma das séries e/ou anos com aprovação em escola(s) pública(s) no Brasil, emitida pela Instituição de Ensino;

b)    Para candidatos não beneficiários de ação afirmativa -  declaração de conclusão do equivalente ao nível exigido neste edital, emitida pela Instituição de Ensino.

Para os casos previstos no item 9.7, o Histórico Escolar deverá ser entregue na Cerel do campus onde o candidato se inscreveu no prazo máximo de 60 dias após a data da matrícula.