O edital de chamada pública tem por objetivo propiciar a qualquer pessoa física e/ ou jurídica a oportunidade de participar, enquanto parceira, do quadro de instituições com as quais o IFMS possui acordos de parceria, preenchendo o Termo de Apoio que poderá resultar, posteriormente, mediante o interesse da administração e orientação jurídica da PROJU/IFMS, na celebração do Acordo de Cooperação Técnica.

 

Os parceiros demandantes que venham a formalizar Acordo de Cooperação Técnica com o IFMS e/ou seus Campi devem ser idôneos e apresentar regularidade fiscal e trabalhista, bem como documentos que comprovem sua habilitação jurídica, os quais deverão ser verificados no momento da elaboração do Acordo de Cooperação Técnica.